As questões demográficas tornam-se cada vez mais debatidas na atualidade, em função do generalizado envelhecimento da população e de seus impactos em diversas dimensões da vida social, a exemplo dos sistemas de previdência e do mercado de trabalho. Observar o impacto destes efeitos no nível local é um importante passo para o conhecimento das mudanças demográficas no município, fornecendo à população o real conhecimento de suas condições e ajudando a refletir sobre os desafios futuros a serem enfrentados pela política local.
Neste quadro da Série Perfil Socioeconômico, no tema Demografia, o OPN discute a dinâmica demográfica de Ponte Nova, apresentando alguns indicadores úteis para o conhecimento do perfil populacional do município. Esta análise encontra-se baseada em dados censitários de 2000 e 2010, bem como das estimativas populacionais para 2018, realizadas pelo IBGE, compreendendo quase duas décadas da distribuição populacional. As considerações podem ser extraídas das pirâmides dos anos analisados, por meio do percentual populacional por sexo e por faixa etária.
No ano de 2000, a população de Ponte Nova totalizava 55.303 habitantes, sendo 28.768 (52% ) mulheres e 26.535 (48%) homens. Para ambos os sexos, a maior concentração populacional entre faixas etárias se dava na faixa dos indivíduos de 15 a 19 anos, que somavam 9,93% dentre as mulheres e 10,69% dentre os homens. Tal composição, como se pode observar pela pirâmide etária do ano 2000, demonstrava o já iniciado processo de mudança demográfica no município identificado pelo afunilamento da base da pirâmide. Comparando os anos de 2000 e 2010, o movimento pode ser descrito pela queda do percentual de crianças de 0 a 14 anos em relação ao total da população, reduzindo em 5,5 p.p. ao longo da década, passando de 26,3% em 2000 para 20,8% em 2010. Simultaneamente começa a ser notado o processo de envelhecimento da população pontenovense, denotado pela ampliação dos contingentes no topo da pirâmide, o que numericamente se traduz na elevação da população com mais de 65 anos, de 7,3% em 2000 para 9,1% em 2010.
O processo de mudança demográfico analisado no município converge com o movimento enfrentado de forma generalizada pelo país, na medida em que são observadas as quedas nos índices de natalidade e um aumento da expectativa de vida da população. Em Ponte Nova, a esperança de vida ao nascer (expectativa de vida) era de 69,8 anos em 2000, saltando para 75,9 anos em 2010, demonstrando que, em uma década, a população passou a viver em média seis anos a mais. O resultado, observado de forma geral a nível nacional, reflete a melhoria nas condições de saúde da população, que passou a ter acesso a serviços de saúde pública, medicamentos, saneamento básico e alimentação. No plano municipal torna-se um interessante esforço a ser realizado pelo OPN no resgate à trajetória de evolução dos referidos serviços públicos, buscando identificar os avanços e os desafios a serem ainda enfrentados em tais dimensões. Por outro lado, reduções na natalidade podem ser constatadas pela tendência de queda na taxa de fecundidade total no município, que passou de 2,84 filhos em 1991, para 1,82 em 2000 e 1,76 em 2010.
Um indicador importante para o conhecimento da situação demográfica de uma população do ponto de vista econômico se apresenta por meio da Razão de Dependência. Este indicador expressa o peso ou a carga econômica do grupo economicamente inativo para o grupo economicamente ativo, expressando-se matematicamente através da divisão entre o somatório de pessoas com menos de 15 anos e pessoas com 65 anos ou mais, em relação ao segmento populacional intermediário (entre 15 e 64 anos), que representa a População Economicamente Ativa; sendo o indicador expresso em porcentagem. O valor representa, portanto, quantas pessoas em idade de inatividade são suportadas economicamente por 100 pessoas em idade de atividade.
A Razão de Dependência para Ponte Nova, em consonância com o movimento observado a nível nacional, apresenta desde a década de 1990, uma trajetória de queda em seu nível geral. A possibilidade de desagregação da Razão de Dependência, ou Razão de Dependência Total (RDT), em dois componentes, a Razão de Dependência dos Jovens (RDJ) e a Razão de Dependência dos Idosos (RDI) é também um recorte analítico interessante. Estas duas medidas segmentam os públicos que não estão na população economicamente ativa, evidenciado a carga econômica gerada por cada um, sendo a RDI a razão entre os indivíduos com 0 a 14 anos pela população economicamente ativa, e a RDI a razão entre os indivíduos com 65 anos ou mais, sobre o já referido denominador, considerando em termos percentuais.
O gráfico apresentado, em termos gerais, demonstra a progressiva redução da RDT do município, passando de 62,42% em 1991 para 41,75% nas estimativas populacionais de 2018. Tal trajetória de queda se explica pelo mesmo movimento de queda na RDJ, o que em termos práticos reflete a queda da natalidade, levando à redução do segmento populacional mais jovem. Em resumo, o contingente da faixa etária de 0 a 14 anos que habitava o município em 1991 e que permaneceu até o último levantamento passou a compor a população economicamente ativa, deixando de ser uma carga econômica; a sua substituição, no entanto, não se deu na mesma proporção daquele período, dado o menor número de filhos nascidos no município. Por outro lado, o movimento de elevação identificado na RDI, de 9,65% em 1991 para 14,89% nas estimativas de 2018, reflete o envelhecimento da população pontenovense, com um maior número de pessoas saindo da população economicamente ativa.
Uma observação ainda importante acerca dos movimentos entre as Razões de Dependência diz respeito à magnitude de queda ao longo dos anos. Como se pode observar, na RDT, a queda entre os anos 2000 e 2010 foi de 8,2 p.p, enquanto pelas estimativas de 2018, quase ao final da década, a queda em relação a 2010 se mostra de apenas 0,85 p.p.. Esta condição revela o encerramento do bônus demográfico, um importante desafio a ser observado nos próximos anos. O encerramento deste bônus significa, na prática, a inflexão da razão de dependência, sinalizando que, com a queda dos nascimentos nos anos antecedentes e a maior expectativa de vida da população, o segmento populacional idoso aumentará a carga econômica da sociedade, fenômeno que é hoje a maior preocupação nos debates sobre a previdência social.
A questão dos impactos do aumento da RDI, a título de exemplo, pode ser sentida pela estimativa da RDT no Brasil para 2060, que tenderá a chegar ao valor de 67,23%. Do ponto de vista da prestação de serviços públicos esta tendência virá a impactar substancialmente o sistema nacional de previdência e repercutir, no plano municipal, nos campos específicos da saúde e da assistência social à população mais idosa. De tal modo, caberá aos dirigentes municipais o progressivo fortalecimento dos instrumentos de apoio a esta população, ampliando o número de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e reforçando a distribuição de remédios e a prestação de atendimentos específicos em doenças da velhice, de forma a assegurar o bem estar deste grupo populacional. Esta questão trazida pelo OPN, ainda que de longo prazo, serve também como elemento de reflexão à sociedade pontenovense, na medida em que novas configurações sociais virão a emergir do fenômeno. Maiores gastos e cuidados das famílias com os seus idosos tendem, em conjunto com os necessários gastos sociais, a figurar na pauta diária da população.
Referências
[1] A taxa de fecundidade total é medida pelo total de filhos que uma mulher teria ao terminar o seu período reprodutivo, sendo este compreendido em 15 e 49 anos.
* Nota
A imagem em destaque é proveniente do Pixabay.
Agradecimentos a geralt.