Políticas Públicas em Educação baseadas em evidência: investimentos que transformam e salvam vidas

O Observatório de Políticas Públicas e Gestão Municipal de Ponte Nova (OPN) tem nos propiciado análises sobre diversos temas de interesse público, inclusive relacionados à Educação, sempre contextualizando com a realidade de Ponte Nova. Essas análises do OPN instigam (ao menos deveria) a todos envolvidos diretamente com as instituições de ensino e com a educação formal: professores, gestores e agentes políticos do Legislativo e do Executivo.

Em artigo recente, “Como avaliar a qualidade do ensino de Ponte Nova? ”, o OPN pontuou com objetividade dois índices educacionais atrelados à realidade pontenovense: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Índice de Qualidade Geral da Educação (IQE).

Em fevereiro deste ano, pesquisadores ligados ao Insper, por meio de um estudo, formularam um novo indicador denominado IDEB-ENEM. Os pesquisadores apresentaram esse indicador que mede quanto cada município contribui para a progressão e o aprendizado dos jovens no seu sistema escolar. Ademais, o estudo teve como objetivo correlacionar o novo índice com diferentes indicadores de saúde, segurança, empregabilidade e acesso ao Ensino Superior.

Como conclusão, o estudo demonstrou que um aumento de um ponto no indicador IDEB-ENEM nos municípios está associado a uma queda de 25% nas taxas de homicídios e óbitos por causas externas; um aumento de 200% nas taxas de empregos entre os jovens; e ampliação de 15% no número de matrículas no Ensino Superior. Obviamente que esse estudo, fomentador do índice IDEB-ENEM ainda terá mais desdobramentos positivos que poderão pautar políticas públicas na área educacional.

E como estaria o município Ponte Nova dentro desse novo índice proposto pelos estudiosos do Insper? Espera-se que em breve mais dados relacionados aos municípios possam ser divulgados de forma que a realidade local pudesse ser melhor avaliada e analisada, principalmente pelos gestores locais.

É inquestionável que todos esses índices citados deveriam pautar toda política pública relacionada à educação: naquelas de valorização da carreira docente; nas condições adequadas de ensino e aprendizagem nas escolas; na capacitação permanente dos professores (com estímulos e financiamentos para formações de qualidade em pós-graduação); no suporte e apoio às famílias, principalmente as que se encontram em vulnerabilidade social, entre outras políticas públicas que visam fortalecer a educação pública.

Além de tudo o que é preconizado na Lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394/96), espera-se que toda política pública em educação, em qualquer âmbito federativo, seja baseada em evidências: essas encontradas em estudos renomados, em boas práticas de gestão educacional desenvolvidas no país e fora dele, em práticas docentes inovadoras e com resultado, entre outras fontes de evidências, inclusive baseadas nas demandas da população.

Por fim, com os múltiplos benefícios que os investimentos em educação proporcionam para a sociedade, como as evidências demonstrada pelo estudo da Insper (e também pelo OPN em seus artigos), torcemos para que esses investimentos sejam cada vez melhor direcionados e jamais contingenciados.

Ricardo de Melo

Bacharel e Licenciado em Educação Física pela UFV (2007), Especialista em Administração e Marketing Esportivo pela UGF (2011), Pós-graduando em Gestão, Governança e Serviço Público (PUC-RS). Atuou como professor e vice-diretor na rede municipal de Itabira/MG. Foi responsável pelo setor de Bem-Estar e Cultura da empresa A.R.G no continente africano. Atualmente é membro voluntário do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil (RGB), professor na E.M Dr. José Mariano e Agente Administrativo/Educacional na Câmara Municipal de Ponte Nova.