[Editorial FPN] SOS Planeta

Entre 2013 e 2022 (até 5/4), o Brasil registrou milhares de desastres naturais e os prejuízos ultrapassam R$ 341,3 bilhões. Os dados são de estudo da Confederação Nacional de Municípios/CNM, mostrando os efeitos negativos dos recorrentes desastres naturais, principalmente a seca e o excesso de chuvas. Registraram-se 53.960 ocorrências no período em 93% das cidades brasileiras, conforme dados coletados pela CNM reportando danos informados pelos Municípios entre 1o de janeiro de 2013 e 5 de abril de 2022. As ocorrências estão categorizadas de acordo com a Classificação Brasileira de Desastres.

Em relação aos repasses federais para enfrentamento dos impactos, dos R$ 36,5 bilhões prometidos pelo Governo Federal, apenas R$ 15,4 bilhões foram efetivamente pagos entre 2010 e 2022, diz o documento para continuar: “Comparando os prejuízos de R$ 341,3 bilhões que os desastres causaram, o valor transferido corresponde apenas a 4,5% do total em prejuízos. Com isso, a conta acaba ficando com os Municípios.”

Diz o texto da CNM: “Para a minimização dos danos, os Municípios precisam dispor de infraestrutura de recursos materiais, financeiros e humanos, que devem ser informados, conscientizados, motivados, treinados, capacitados e orientados para executar as ações de defesa civil por tempo integral, pois um desastre natural não escolhe dia nem hora para acontecer.”

Ainda de acordo com o estudo, sem apoio técnico e financeiro da União e dos Estados, torna-se muito mais difícil para os Municípios manterem as ações em âmbito local. Nesse aspecto, a entidade municipalista aponta para anúncios de recursos em anos eleitorais que de fato não se concretizam.

A propósito, bem sabemos da gravidade dos impactos que um desastre pode causar, por exemplo, interrupção de serviços essenciais, prejuízos econômicos e financeiros no âmbito público e privado, na agricultura, na indústria e no comércio, além de provocar mortes, doenças e outros efeitos negativos ao bem-estar da população afetada.

Também sabemos que não se trata somente de falta de recursos públicos para revitalizar nossos municípios, tão castigados! As mudanças nos padrões de tempo e clima afetam o bem-estar geral há décadas e de forma crescente. Logo, a saída passa por incisivo posicionamento local em relação à defesa do planeta.

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